TRT IMPLANTA EM JF PRIMEIRA TURMA RECURSAL DESCENTRALIZADA DO PAÍS. MURIAÉ SERÁ BENEFICIADA

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT) implantou recentemente em Juiz de Fora a primeira turma recursal descentralizada do país. A inauguração é considerada um marco para a justiça brasileira. Com a medida, inédita no país, a justiça do trabalho será mais próxima e ágil em relação à população das cidades de Juiz de Fora, Barbacena, Cataguazes, Muriaé, São João Del Rei e Ubá. Os recursos representados em segunda instância não precisarão ser encaminhados a Belo Horizonte para ser julgados. Dessas cidades, o caso segue direto para Brasília. O Projeto de Descentralização dos Tribunais Regionais do Trabalho, previsto na constituição, foi proposto pelo desembargador juizforano, José Miguel de Campos, que será o presidente do TRT na cidade. Para ele, a criação de uma turma recursal "democratiza o poder judiciário". Juiz de Fora foi escolhida para sediar a primeira turma do país devido ao grande número de recursos da região da Zona da Mata que chegam ao Tribunal Regional do Trabalho: são mais de 6.500 por ano. O juiz do trabalho de Muriaé, Dr. Marcelo Paes Menezes, disse que o benefício será grande para esta região: “A expectativa é muito grande sobretudo porque significa um passo importante que o judiciário trabalhista dá na direção de facilitar o acesso ao poder judiciário. As ações que seriam examinadas em grau de recurso em Belo Horizonte, doravante serão examinadas em Juiz de fora, ou seja, o poder judiciário estará mais perto da população da Zona da Mata, permitindo o acompanhamento do processo em todas as fases”, disse Dr. Marcelo Paes Menezes, informando ainda que em 2007 a Justiça do Trabalho de Muriaé julgou mais de 1.000 processos.