PRESOS SÃO JOVENS E SEMI-ALFABETIZADOS

No maior estabelecimento prisional da região de Muriaé e um dos maiores da Zona da Mata mineira, como era de se esperar, números negativos mostram o tamanho do problema social que o Brasil enfrenta hoje. Uma população carcerária jovem, semi-alfabetizada e com práticas de crimes pesadas: homicídios e tráfico de drogas.
Num trabalho demorado e minucioso junto a Administração Penitenciária de Muriaé, através de seu diretor geral, Cel. João Syla Macedo Felisberto, seus diretores e Setor de Estatítisca, consegui números que explicam que muita coisa está sendo feita pelo governo, mas que muita coisa ainda precisa ser feita.
Do total de 386 presos, 210 se encontram no Regime Fechado, 142 no Regime Semi-aberto e há ainda 34 mulheres. A média de idade dos presos é de 32,7 anos e a média da pena chega a 10,3 anos. A relação de crimes traça bem o perfil da população carcerária composta por 386 detentos: No Art. 121 (homicídio) estão 90 homens; no Art. 157 (assalto) 142 homens; no Art. 155 (furto) 64 homens; no Art. 12 (tráfico de drogas) 61 homens; e no Art. 213 (estupro) 17 homens.
O novo estabelecimento prisional possui detentos condenados de 49 municípios mineiros: 99 são de Muriaé; 50 de Viçosa; 30 de Cataguazes; 29 de Ponte Nova; 18 de Visconde do Rio Branco e 12 de Carangola.
E a saída para reverter o quadro tem sido a educação: em Muriaé a Escola Estadual da Penitenciária Regional Manoel Martins Lisboa Júnior possui 30 salas de aulas que funcionam em três turnos (manhã tarde e noite). 356 detentos estão matriculados e 322 freqüentam diariamente a escola. O grau de estudo dos presos é baixíssimo: 146 deles freqüentam o ensino de 1ª a 4ª série (41%). 176 de 5ª a 8ª série (49%) e apenas 21 freqüentam o ensino médio, segundo grau (5%).
Além da oportunidade de estudar, o preso ainda pode trabalhar em oficinas que fabrica estopas, bolas de futebol e basquete, artesanatos e reciclagem, bem como serviços de jardinagem, lavanderia e faxina. O serviço externo para presos do regime semi-aberto inclui limpeza de ruas e margens de rodovias através de convênios com a prefeitura e empresas privadas. Até o momento, apesar da fuga de dois detentos que trabalhavam externamente, o resultado tem sido positivo. 144 presos estão trabalhando.
Em Minas Gerais 19,5% dos detentos internados em unidades prisionais estão trabalhando, o que representa um total de 3.509. Já o número de presos estudando em escolas formais dentro dos presídios é de 4.991, ou 27,8% do total. (fonte: Site da Governo do Estado). Agora faltam projetos apenas para as cadeias, que na verdade deveriam ter fim uma vez que só servem como depósito de presos. Em Muriaé a Cadeia Pública é da década de 80, tem treze celas e capacidade para 80 presos, mas dificilmente abriga menos de 110. Dois presos foram assassinados este ano dentro do estabelecimento.
Atualmente o estado acumula 26,7% do déficit total de vagas do sistema penitenciário brasileiro, mesmo possuindo apenas 8,24% do total da população carcerária. Segundo o Governo de Minas, o estado tem a necessidade de criar 5.483 novas vagas para acabar com o déficit. 80% dos presos estão sob a custódia da Polícia Civil em cadeias públicas e, principalmente, em distritos policiais.
E o sistema prisional brasileiro, de tão polêmico virou livro: "A Prisão", de Luís Francisco Carvalho Filho, advogado criminalista e articulista da Folha. Munido de estatísticas e fatos estarrecedores, o autor mostra como o sistema que utilizamos para regenerar aqueles que infringiram as leis da sociedade não recupera nem reintegra estes cidadãos. O livro alerta, ainda, para o desinteresse político sobre o assunto e o custo humano que a prisão representa para a sociedade brasileira.
O problema não é apenas brasileiro, lembra Luís Francisco. Nas prisões dos Estados Unidos, há cerca de dois milhões de delinqüentes, dos quais expressivo percentual vive em condições muito ruins, sobretudo nas cadeias estaduais. Apesar do quadro negativo, a história das prisões no mundo mostra progressos, escreve Luís Francisco.
As prisões de antigamente serviam para trancar escravos e prisioneiros de guerra. Fora dessas categorias albergavam apenas criminosos à espera de julgamento ou a serem torturados, prática legal naqueles dias. A partir do século 18, no entanto, a finalidade do encarceramento passou a ser isolar e recuperar o infrator. As primeiras penitenciárias surgiram há cerca de 200 anos, nos Estados Unidos, conduzindo ao recolhimento noturno e à permissão do trabalho diurno. As condições são as mais heterogêneas possíveis pelo mundo afora.
”A Prisão” livro do autor Luís Francisco Carvalho Filho é da Editora: Publifolha tem 88 páginas e custa menos que R$ 20,00. (Fonte Internet – Site da Folha On Line).